Produtos proibidos para a venda

Atualizado em 29/11/2024

1

Saiba quais são os produtos proibidos para a venda utilizando a ProCatálogo, para evitar que o seu catálogo seja bloqueado e a sua conta seja suspensa.

2

Confira a lista de produtos proibidos para venda usando a plataforma da ProCatálogo:

  • Comercialização de derivados de tabaco e similares eletrônicos;
  • Crimes de qualquer tipo;
  • Comércio de animais silvestres, e ou, qualquer comercialização de animais domésticos ou silvestres que possam configurar maus tratos, ou onde não seja possível confirmar o bem-estar do animal em si, incluindo também qualquer tipo de prática ilegal que envolva animais;
  • Cyberlocker, banco de dados e listas;
  • Doações, filantropia, instituições religiosas;
  • Dropshipping internacional;
  • Empresas de telemarketing e tele serviço ativo e passivo;
  • Esquemas de pirâmide;
  • Fármacos, medicamentos e/ou produtos terapêuticos comercializados sem a devida licença/autorização do órgão regulamentador;
  • Jogos de azar, bingos, cassinos, casas de jogos e competições esportivas fantasiosas com premiação e/ou promessa de premiação, apostas e comércio de bilhetes de loteria;
  • Partidos políticos e/ou qualquer vinculação à política por meio de doação, contribuição monetária, campanha eleitoral, bem como pessoa física envolvida em pleito eleitoral;
  • Passagens aéreas (ou benefícios);
  • Produtos piratas, sem procedência legal, falsificados ou adulterados, ainda que anunciados como originais, bem como cópias e réplicas que violem os direitos de terceiro;
  • Prostituição;
  • Quaisquer operações que configurem repasse de valores à terceiros não cadastrados;
  • Referência aos termos "Google", "Facebook", "vantagem fácil", "enriquecimento rápido", "trabalho a partir da residência" ou quaisquer outras formas de relação com o modelo de Marketing Multinível;
  • Seguros;
  • Serviços de horóscopo, cartomante ou relacionados;
  • Serviços financeiros, como factoring, crowdfunding (financiamento coletivo); serviços de sub aquisição, empréstimos, cobranças, subadquirência;
  • Serviços médicos não regulamentados;
  • Serviços relacionados a criptomoedas, NFT ou qualquer outra moeda virtual;
  • Serviços que exibam conteúdo/material protegido por copyright e/ou que possam violar direitos de propriedade intelectual;
  • Serviços sem descrição e/ou sem informações claras sobre natureza e preço;
  • Terrorismo;
  • Tráfico de armas e explosivos;
  • Tráfico de drogas;
  • Venda de cupons;
  • Venda de produtos, serviços ou imagens que incluam: comportamento sexual, exploração infantil, mutilação de pessoas ou órgãos, bestialidade, zoofilia ou conteúdo de atividades similares.

3

É imprescindível que todos as empresas, lojistas e responsáveis pelo catálogo observem rigorosamente o que determina a legislação vigente acerca dos produtos vendidos em suas respectivas lojas, sendo de sua exclusiva e integral responsabilidade os produtos ofertados em sua loja virtual. A ProCatálogo rechaça a comercialização de produtos proibidos por Lei e/ou determinações de autoridades judiciais e administrativas.